Teoria das Contas
Teoria Personalista ou Personalística ( Francesco Marchi) - Tem o princípio da personificação das contas e tem as seguintes divisões.
Contas dos Agentes Consignatários - representa a confiança na entrega dos bens ( caixa, mercadorias, imóveis, máquinas, móveis, etc)
Conta dos Agentes Correspondentes - representa relação de débitos e créditos com terceiros duplicatas a receber, duplicatas a pagar, títulos a receber, títulos a pagar, impostos a recuperar, impostos a recolher ...)
Conta do Proprietário - representa todas as contas do Patrimônio Líquido e suas variações (capital social, reservas, lucros ou prejuízos, receitas e despesas)
Teoria Materialista ( Francesco Villa/ Fábio Besta) - Visa apresentar estudos da Contabilidade sob um prisma material, de valor e não dos direitos e das obrigações. É dividida em dois grupos:
Contas Integrais ou Elementares - formadas pelas contas do Ativo e do Passivo
Contas Diferenciais ou Derivadas - as contas do Patrimônio Líquido e suas variações ( receitas e despesas)
Teoria Patrimonialista ( Vicenzo Masi): representa a corrente do pensamento contábil que considera o patrimônio aziendal ( composição de capital e trabalho, e que alguém que possa administrá-lo) como objeto da contabilidade. Segundo a teoria patrimonialista, a riqueza administrada é dividida em dois grupos:
Dinâmico - representa o estudo da movimentação de valores patrimoniais, visando analisar as causas e os efeitos.
Estático - representa o patrimônio em um determinado momento ( em repouso) e é representado pelo Balanço Patrimonial.
Classificação das Contas
Contas Patrimoniais - contas do Ativo, do Passivo, Patrimônio Líquido. Consideradas contas permanentes, pois permanecem no Balanço até serem baixadas por força de alguma circunstância. Por exemplo, um item Veículos, a rigor, só será baixado quando vendido, doado ou roubado. Um item Duplicatas a Pagar, a rigor, só será baixado no Balanço quando for efetivamente pago. Uma mercadoria só será baixada do balanço, quando for vendida ou dada por perdida.
Contas de Resultado: Despesas, custos e receitas. São consideradas transitórias, porque tem o prazo de vida preestabelecido. Elas vão acumulando valores durante todo período e são encerradas obrigatoriamente no final de cada período base. Nesse encerramento ( transferência de saldo), a empresa apurará o lucro ou prejuízo que será transferido para o Patrimônio Líquido e seu resultado for lucro, terá destinação conforme os regimentos da empresa.
Entendendo as Contas de Resultados
Dividem-se em Contas de Receitas, Custos e Despesas. Aparecem durante o exercício social, geralmente tem duração de um ano, encerrando-se no final do mesmo. Não fazem parte do Balanço Patrimonial, mas permitem apurar o resultado do exercício.
Receitas - representam ganhos ocorridos na empresa durante o período. Não confundir ganho com entrada de dinheiro, pois nem toda entrada de dinheiro é proveniente de receita. Caracterizam -se geralmente pela venda de bens ou prestação de serviços.
Uma receita também pode ser derivada de:
. juros recebidos de títulos, aluguéis ou aplicações financeiras
.extinção parcial ou total de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior ( o perdão de uma dívida)
.geração natural de novos ativos,independentemente da intervenção de terceiros (nascimento de animais)
.recebimento efeito de doações e subvenções
As receitas concorrem para um aumento do patrimônio líquido, sendo assim tem natureza credora ( Patrimônio Líquido Credor, receita credora). Durante o período todas as receitas ocorridas são creditadas com a intenção de apurar um resultado ao final do mesmo.
Receita Bruta - contas que apresentarão o preço de venda de produtos, mercadorias ou serviços prestados, seja para vendas à vista ou à prazo.
Receitas Operacionais - fazem parte do dia-dia da empresa, mas não são as principais, temos como exemplos as receitas de aluguéis, receitas de equivalência patrimonial e de dividendos.
Receitas Financeiras - se a empresa fizer um pagamento antecipado ou numa data que lhe garante desconto, este resultado obtido será uma receita de descontos. Se cobrar juros de mora, obter rendimentos de aplicações e ganhos cambiais. Oriundos das operações financeiras das empresas.Exemplos de contas de receitas - vendas de mercadorias, produtos, serviços, juros ativos, descontos obtidos, variação monetária ativa, rendimentos de aplicações financeiras, aluguéis ativos, insubsistências ativas, receitas de equivalência patrimonial, receitas de dividendos, vendas de ativos do circulantes, ganhos com indenização, reversões de provisões.
Adjetivo Ativo - utilizado para classificar as contas de receitas que podem gerar dupla interpretação, por exemplo aluguéis ativos representam receitas e aluguéis passivos representam despesas.
Visualização das Receitas no Razonete
Receitas
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Custos - os valores desembolsados nos bens e serviços que são vendidos representam os custos das vendas. Todo custo representa uma diminuição do resultado de lucro, já que eles são comparados com o preço da venda. São contas de natureza devedora, e quando comparados com as receitas diminuem o Patrimônio Líquido. Exemplo de contas de custo: Custo de Mercadorias Vendidas - CVM, Custos de Produtos Vendidos - CPV, Custos de Ativos Permanentes Vendidos.
Custos
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Despesas representam consumos de bens e serviços durante o período. Não confundir consumos com gastos, pois nem todo gasto é um consumo. Uma despesa quando reconhecida contabilmente podem diminuir o Ativo, eliminando um bem ou direito, ou ainda pode gerar um aumento de passivo, quando for paga posteriormente. A despesa gera prejuízo, sendo assim ela tem natureza Devedora, pois diminui o Patrimônio Líquido que é Credor.
As despesas são consideradas incorridas quando:
.deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência, por transferência de sua propriedade para terceiros (em uma venda ou doação ocorre a saída do bem)
.pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo ( consumo)
.pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo ( juros de mora, multas, impostos)
O gasto não será despesa quando resultar num aumento de bens e direitos do Ativo. A empresa compra materiais de escritório para estoque ( houve um gasto, mas não houve um consumo). O gasto será despesa, quando resultar numa diminuição dos valores do Ativo por motivo de consumo ou um aumento dos valores do Passivo por motivo da empresa assumir a obrigação de pagar o consumo. A empresa consumiu material de escritório que estava estocado (houve um gasto por motivo do consumo).
Podemos classificar as despesas da seguinte forma:
Deduções de vendas - são aquelas abatidas da atividade principal da companhia, ou seja, abatidas das Receitas Brutas. Exemplo: Devoluções de vendas, vendas canceladas/anuladas, descontos/abatimentos concedidos (comerciais e incondicionais), impostos sobre vendas ( ICMS,ISS,PIS, Cofins)
Despesas com Vendas - o ato de vender produz gastos para empresa, todos os gastos para que ocorram as vendas serão registrados em contas distintas nesse grupo. Exemplos: Salários de vendedores, comissões sobre vendas, viagens e estadias, representações, propaganda e publicidade, fretes sobre vendas, treinamentos, depreciação, amortização, impostos, telefone, ...
Despesas Administrativas - sócios e administradores, contabilistas e outros responsáveis por departamentos administrativos receberão retribuição por seus serviços prestados. Utilizarão também material e ocasionarão outros gastos com bem e serviços para o desempenho de suas funções. Temos então nesse grupo as despesas originárias do pessoal administrativo e do escritório da empresa. Exemplos: salários e ordenados, pró-labore, impostos, seguros, transportes, refeições, serviços de terceiros, aluguéis passivos, condomínios, água, energia, elétrica, telefone, treinamentos, depreciações, amortizações, multas, taxas, ...
Despesas Financeiras - provenientes de negociações financeiras, atrasos em pagamentos, encargos de operações bancárias. Exemplos: juros passivos, descontos concedidos em duplicatas, tarifas bancárias, variação cambial passiva.
Despesas Gerais - são despesas do cotidiano da empresa. Exemplo: viagens e representações, confraternizações, gastos com estagiários, xérox, internet, brindes, assinaturas de revistas, estacionamento.
Outras Despesas Operacionais - despesas que não puderem ser classificadas nos grupos anteriores, mas que sejam necessárias para as atividades da empresa, de acordo com a sua natureza. Exemplos: Despesas com equivalência patrimonial, impostos, tributos, taxas, ...
Adjetivo Passivo - deve-se usar para adjetivar operações, aluguéis passivos, juros passivos, descontos passivos. Representam valores negativos, logo são contas de despesas e não são contas do grupo Passivo no Balanço.
Visualização das Despesas no Razonete
Despesas
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Apuração do Resultado
Consiste em comparar as contas de resultados (receitas, custos e despesas) no final do período, para saber se a empresa apresentou lucro ou prejuízo. As contas de resultados são transitórias, ou seja, elas não são transferidas com saldos para o período seguinte, sendo assim elas são encerradas no final de cada período. Para o encerramento das contas de resultados no final do período-base, deve adotado o seguinte procedimento:
. Identificar todas as contas de resultados registradas durante o período ( receitas, custos e despesas)
. Criar conta com o nome Resultado do Exercício ou 'Apuração de Resultado'
. As contas de Receitas que foram creditadas durante todo período serão debitadas no final do mesmo, uma a uma, ficando zeradas, e os mesmos valores devem ser creditados na conta Resultado do Exercício
. As contas de Despesas e Custos que foram debitadas durante todo período, serão creditadas no final do mesmo, uma a uma, ficando zeradas, e os mesmos valores devem ser debitados na conta de Resultado do Exercício.
.A conta Resultado do Exercício poderá apresentar saldo devedor ( prejuízo do exercício) ou saldo credor (lucro do exercício), e por se tratar também de uma conta chamada Lucros e Prejuízos Acumulados, deve figurar no Patrimônio Líquido, a disposição da diretoria.
Regime de Caixa
Nas entidades de fins sociais ( filantrópicas, religiosas, assistenciais e clubes) dispensadas de realizar o registro contábil de suas operações de receitas e despesas, toda a escrituração será realizada pelo chamado Regime de Caixa. É o procedimento contábil pelo qual, para apuração do resultado do exercício, as receitas só serão consideradas quando efetivamente recebidas e as despesas quando efetivamente pagas.
Regime de Competência
Representa um princípio contábil abordado nos Princípios Fundamentais da Contabilidade, aprovado pela Resolução CFC 750, 29 de dezembro de 1993.
Conforme princípio da competência, as contas de resultados devem ser incluídas na apuração de resultados do período em que ocorrer, sempre simultaneamente de recebimento, para receitas, ou pagamento para despesas. O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas é consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.
Segundo o Regime de Competência
Receitas devem ser reconhecidas na data do fato gerador ( data da realização) independentemente de quando ocorrer a entrada de dinheiro. No Regime de Competência, as receitas de um exercício são aquelas ganhas no mesmo, ou seja, quando ocorre a transferência da propriedade da mercadoria ou execução do serviço, independentemente de seu recebimento, portanto uma receita ganha, não significa que já foi recebida. Uma receita ganha e não recebida gera para empresa um Direito de receber, que deverá constar no Ativo até que o recebimento ocorra.
Despesas com Seguros - o contrato de Seguro, em geral, tem um ano de vigência, sendo emitida uma nova apólice a cada vencimento. Independentemente de ser pago à vista ou parcelado, esse gasto não representará uma despesa imediata, uma vez que o consumo desse serviço prestado será considerado a cada mês em que a empresa recebeu de garantia a cobertura da seguradora.
O valor do prêmio (valor que a empresa paga para seguradora) deve ser reconhecido como direito no ato da aquisição e deve ser registrado em uma conta do Ativo, chamada Prêmio de Seguros a Vencer. Durante o prazo da vigência ( validade) o valor deverá ser reconhecido como despesas até o término do contrato.
Receitas Antecipadas (exercício seguinte) - representam recebimentos antecipados de valores referente a mercadorias ou serviços que ainda não foram entregues. A empresa pode ter recebido o dinheiro no caixa ou direito de recebê-lo ( quando a prazo), mas ainda não entregou a mercadoria ou prestou o serviço. Nesse caso a empresa assumiu uma obrigação com a outra parte que constitui um Passivo, ou seja, obrigação a entregar a mercadoria ou prestar o serviço. A receita só será considerada ganha quando a empresa entregar a mercadoria ou prestar o serviço. Na hipótese da mercadoria ou serviço não ser entregue, a empresa que recebeu o dinheiro antecipadamente, terá a obrigação de devolver o valor recebido, por isso constitui uma obrigação ( Passivo)
Receitas com aluguéis - quando a empresa recebe o valor do aluguel antecipadamente, ela assume uma obrigação com o inquilino. Conforme o regime de competência esse fato será reconhecido como receita apenas no mês do fato gerador ( mês do uso do imóvel).
Tipos de Fatos Contábeis
As frequentes alterações que ocorrem no patrimônio da empresa são registradas através dos fatos contábeis, mas nem todo fato contábil gera uma alteração no Patrimônio Líquido de uma empresa.
Fatos Permutativos - não modificam o Patrimônio Líquido quando apenas permutas dos elementos patrimoniais, sem gerar ganhos ou perdas para empresa. Exemplos: Transferências entre contas do ativo, Pagamentos de Obrigações, Compras à vista ou prazo, Vendas sem lucro ou prejuízo, Transferências entre contas do passivo, Transferências entre contas do Patrimônio Líquido.
Fatos Modificativos Diminutivos - representam o reconhecimento das diminuições do patrimônio líquido, através das despesas registradas contabilmente, independentemente se foram pagas ou não. Exemplos : salários do mês, despesas com aluguel, consumos de material de escritório, provisões constituídas, ...
Fatos Modificativos Aumentativos - representam o reconhecimento dos aumentos do patrimônio líquido, através dos ganhos registrados contabilmente, independentemente se foram recebidos ou não. Exemplos: receitas de aluguel do mês, contabilização das vendas de mercadorias ( toda venda é uma receita), sem a baixa do estoque, venda de serviços, ...
Fatos Mistos Diminutivos ou Compostos Diminutivos - representam uma permuta do patrimônio, junto com a diminuição do Patrimônio Líquido. Exemplos: vendas de mercadorias com prejuízos, recebimento de duplicatas com desconto concedido, pagamento de duplicatas com juros, ...
Fatos Mistos Aumentativos ou Compostos Aumentativos - representam uma permuta do patrimônio junto com um aumento do Patrimônio Líquido. Exemplos: vendas de mercadorias com lucro, recebimento de duplicatas com juros, pagamento de duplicatas com desconto, ...
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